• Resolução CEPE Nº 0080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
• Regulamento do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva
• Resolução nº 01/2019 - Regulamenta a realização de Exames de Qualificação para estudantes do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília.
• Resolução nº 01/2022 - Regulamenta a realização de Defesa do produto desenvolvido pelos estudantes do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília.
• Resolução PPGS-MP nº 01/2024 - Define os critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento para orientadores no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Mestrado Profissionalizante.
• Documento de Área - Saúde Coletiva - 2019 / CAPES
• Normas para redação de Teses e Dissertações do PPGSC